Floresta e Ambiente
https://floram.org/article/doi/10.4322/floram.2013.014
Floresta e Ambiente
Original Article Conservation of Nature

Análise dos Processos de Averbação das Reservas Legais no Estado de Sergipe

Analysis of Registration Processes of the Legal Reserve Areas in Sergipe state

Vieira, Thiago Roberto S.; Oliveira, Diogo Gallo de; Pessoa, Flávia Moreira G.; Gomes, Laura Jane

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Resumo

Este trabalho objetivou analisar o número de averbações das Reservas Legais (RL) existentes no Estado de Sergipe, como também realizar entrevistas com técnicos dos órgãos ambientais. Os processos foram divididos por territórios e organizados em tabelas sistematizadas por tamanho de propriedade rural e bioma, entre os anos de 1980 e 2011. Constatou-se que foram averbadas as Reservas Legais de 714 propriedades, representando apenas 0,7% do total de imóveis rurais desse Estado. A falta de estrutura e o número reduzido de funcionários nos órgãos públicos, além da ausência de uma política de divulgação, esclarecimento e incentivo ao proprietário rural, são as principais causas desse cenário, demonstrando a fragilidade da gestão florestal no Estado.

Palavras-chave

propriedade rural, legislação ambiental, gestão florestal

Abstract

state and conducted interviews with technicians of environmental organizations. The cases were divided in territories and organized into systematized tables according to size of rural property and biome between 1980 and 2011. We observed that LRAs were registered in 714 properties, representing only 0.7% of total amount of rural properties in the state. Lack of structure, low number of officials in government agencies, in addition to the absence of disclosure, education and encouragement policies to landowners are the main causes of such scenario, demonstrating the fragility of forest management in state.

Keywords

rural property, environmental legislation, forest management
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