Floresta e Ambiente
https://floram.org/article/588e2219e710ab87018b4653
Floresta e Ambiente
Original Article

Reforma Agrária e Meio Ambiente: desafi os e possibilidades em torno de confl itos envolvendo assentamentos rurais/INCRA e reserva biológica/IBAMA.

Agrarian Reform and Environment: challenges and possibilities around confl icts with involvement of rural settlements/INCRA and biological reserve/IBAMA

Pereira, Monica Cox de B.

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Resumo

A pesquisa enfoca os confl itos que surgiram no Vale do Rio São João no estado do Rio de Janeiro, em terras públicas desapropriadas pelo INCRA para criação da Reserva Biológica Poço das Antas. Procurou-se entendê-los a partir dos confl itos por terra e das ocupações e acampamentos no entorno da Reserva na década de 90. A Reserva Biológica passou também a disputar terras para sua ampliação e moveu ações judiciais contra assentamentos no seu entorno. Ao longo desses confl itos, revelou-se com força de lei, a concepção ambiental que vê a ação do homem como fator externo ao ambiente e a natureza como intocada, passando a se antagonizar com o direito ao trabalho na terra demandado por meio de ocupação coletiva. Evidenciaram-se os limites existentes quer no diálogo do Estado com as organizações porta-vozes dos trabalhadores, quer na resolução dos confl itos entre as instâncias estatais e na condução das políticas públicas agrárias e ambientais.

Palavras-chave

assentamento rural, confl ito sócio-ambiental, Rio de Janeiro.

Abstract

The research intend to study the confl icts that occurred in São João River Valley on public lands disappropriated by INCRA to created the Biological Reserve of Poço das Antas. We tried to understand them bringing into focus land confl icts and land occupations in the surrounding of Reserve at 90 decade. Biological Reserve began to dispute land in order to extend, and moved judicial actions against rural settlements. Along those confl icts, an environmental conception with the consideration of man action as an external factor from the environment appear as power of law and the nature as untouching, in confl ict with land work rights, claimed by the collective occupation. We showed either the limits of State dialogue with worker organizations or confl ict resolutions between State agencies and at environmental and agrarian public politics.

Keywords

rural settlements, social environmental confl ict, Rio de Janeiro
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